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A empresa chegou até nós através de uma indicação de outra cliente. O diretor financeiro, Roberto Mendes, trouxe uma queixa comum: "Pagamos muito imposto, mas nosso contador diz que está tudo correto." Em situações assim, a experiência mostra que quase sempre há oportunidade escondida.
A metalúrgica faturava cerca de R$ 8 milhões por ano, operava no regime de Lucro Real e tinha um volume expressivo de compras de matéria-prima sujeitas a ICMS e IPI. Era o perfil perfeito para um diagnóstico aprofundado.
O que encontramos no diagnóstico: sete anos de créditos de ICMS e IPI não aproveitados, enquadramento tributário com alíquota efetiva 12 pontos percentuais acima do necessário e patrimônio imobiliário dos sócios exposto a dívidas da empresa.
Ao revisar os últimos cinco anos de escrituração fiscal, identificamos três problemas principais que se somavam.
O primeiro era o mais impactante: a empresa tinha direito a créditos de ICMS nas entradas de matéria-prima, mas parte significativa não estava sendo registrada corretamente. O motivo era técnico: os fornecedores emitiam notas com CFOP inadequado para o tipo de operação, e o escritório anterior não estava revisando e corrigindo essa classificação antes do lançamento.
O segundo problema estava no IPI. Por se tratar de uma indústria, a empresa tinha direito ao crédito do IPI pago na aquisição de insumos que integravam o produto final. Novamente: o aproveitamento estava incompleto porque alguns produtos não estavam corretamente classificados na NCM.
O terceiro ponto não estava diretamente nos impostos da empresa, mas no patrimônio dos sócios. Roberto e seu sócio tinham quatro imóveis em nome físico, incluindo o galpão onde a empresa operava. Sem proteção jurídica, qualquer dívida da empresa poderia alcançar esses bens.
Levantamento completo de todas as entradas com direito a crédito de ICMS e IPI que não foram aproveitadas. Classificação correta dos CFOPs e NCMs e retificação das obrigações acessórias junto à SEFAZ/MG e RFB. Prazo: 6 meses para recuperação integral.
Implantação de rotina de validação de CFOP e NCM na entrada de todas as notas fiscais. Treinamento da equipe administrativa da empresa. Objetivo: que o aproveitamento correto se tornasse sistemático dali em diante, sem depender de revisão manual.
Criação de holding familiar para receber os quatro imóveis dos sócios, incluindo o galpão industrial. A estrutura protege o patrimônio pessoal de eventuais dívidas da empresa operacional e permite planejamento sucessório com economia de até 60% em ITCMD em relação à transmissão direta.
Um dos maiores medos de empresários que nunca passaram por uma revisão fiscal profunda é a possibilidade de autuação. "E se a Receita vier perguntar por que estamos retificando cinco anos de obrigações?" foi uma das primeiras perguntas de Roberto.
A resposta é técnica: retificação de escrituração para aproveitamento de crédito a que a empresa tem direito não é evasão fiscal. É o exercício de um direito legal. O contribuinte que não aproveitou o crédito no momento correto pode fazê-lo dentro dos prazos decadenciais estabelecidos pelo CTN.
Todo o processo foi conduzido com documentação completa, laudos técnicos por tributo e comunicações formais com as autoridades fiscais. Em 18 meses de execução, a empresa não recebeu uma única notificação de questionamento sobre as retificações.
Os créditos de ICMS (R$ 420 mil) foram aproveitados via compensação com os débitos mensais, zerando o saldo a pagar por seis meses consecutivos. Os créditos de IPI (R$ 280 mil) foram recuperados via pedido de ressarcimento junto à Receita Federal, com deferimento integral em 14 meses.
A holding foi constituída em 90 dias e os imóveis integralizados ao patrimônio da pessoa jurídica com embasamento na legislação de reorganização societária, sem incidência de ITBI por força de decisão do STF (Súmula 660).
Ao encerrar o projeto no mês 18, o resultado consolidado foi:
Além dos números, Roberto relatou um benefício que não estava nos planos iniciais: com a holding, os dois sócios conseguiram formalizar a distribuição do patrimônio entre seus filhos sem necessidade de inventário, com custo de transmissão estimado em R$ 85 mil frente ao R$ 310 mil que pagariam via ITCMD convencional.
Em 18 meses a Amanda recuperou o equivalente a mais de um ano de lucro líquido da empresa. E o que mais me surpreendeu: não foi uma mágica. Foi tudo dentro da lei, documentado, sem risco nenhum. Só fizemos o que já era nosso direito.
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