Manaus é a maior economia da Amazônia brasileira com PIB de R$ 85 bilhões, sustentada pela Zona Franca de Manaus (ZFM), regime tributário criado em 1967 que oferece isenção de Imposto de Importação, desoneração de IPI para manufaturados no Polo Industrial, ICMS reduzido nas remessas interestaduais e PIS/COFINS diferenciado em determinados segmentos. Mais de 500 empresas operam plantas habilitadas na ZFM, concentradas em eletroeletrônicos de consumo (Sony, Samsung, LG, Positivo, Philips), motocicletas (Honda, Yamaha), refrigeração e equipamentos de telecomunicação que fabricam componentes importados para abastecimento de toda a América do Sul. A cidade representa 5% do PIB industrial brasileiro, proporção que torna a contabilidade da ZFM um diferencial competitivo para qualquer empresa operando ali.
Cada empresa da ZFM deve manter Processo Produtivo Básico comprovado para cada linha de produtos e arquivo segregado de habilitação junto à Superintendência da Zona Franca (SUFRAMA), com auditoria annual pela Receita Federal que verifica conformidade de PPB, volumes de produção e desvios de destinação. Qualquer inconsistência entre laudos de PPB e produção efetiva resulta em glosa retroativa de até cinco anos com perda de incentivos e multa proporcional, situação que força empresas a manter documentação impecável. Empresas que operam fora do Polo mas dentro da ZFM (distribuidoras, prestadoras de serviço, operadores logísticos) não usufruem isenção de IPI, mas podem aproveitar crédito presumido de PIS/COFINS reduzido se enquadradas corretamente em atividade específica de comércio exterior, benefício que raramente é mapeado com precisão.
O histórico de trabalho da AC Contabilidade inclui ciclos inteiros de revisão de Processo Produtivo Básico junto a fabricantes de televisores e motocicletas no Polo Industrial. Cada revisão ensinou uma lição diferente sobre como a SUFRAMA interpreta o conceito de valor agregado local, quais registros de rastreabilidade são aceitos em fiscalização e em quais situações o benefício pode ser suspenso retroativamente por falha documental. Esse tipo de aprendizado não está em manual; ele só existe em quem passou pela revisão ao lado do cliente.
Fabricantes e fornecedores instalados no PIM podem solicitar um levantamento preliminar do perfil tributário sem honorários. O trabalho começa por leitura do portfólio de produtos habilitados, comparação com os PPBs em vigor e mapeamento das inconsistências entre o que foi declarado ao Fisco Federal e o que os registros de produção mostram. A reunião para apresentar esses achados é feita por chamada de vídeo ou em visita presencial à sede em Pará de Minas.
Além de Manaus, atendemos empresas em Iranduba, Manacapuru, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Parintins. Ver todas as cidades atendidas.